terça-feira, 12 de junho de 2012

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME





Se há luta pela qual nunca se deve desistir, é a busca da verdade. A bem da verdade os fatos que a seguir se apresentam, são um resumo dos acontecimentos que, a nosso entender, não devem ficar no desconhecimento dos Arronchenses.

Há uns meses atrás, foi noticiado em alguns meios de comunicação que a Câmara Municipal de Arronches tinha interposto no Ministério Público uma queixa-crime contra desconhecidos alegando o desaparecimento do anteprojeto do Centro Escolar.

Nas reuniões de Câmara seguintes a esta notícia ser divulgada, os Vereadores do PS quiseram saber os contornos deste processo. A Senhora Presidente de Câmara refugiando-se num alegado segredo de justiça recusou-se sempre a prestar informações. A nosso ver, todos os vereadores porque fazem parte do Executivo do Município deveriam, legitimamente, ter acesso a essa informação.

Numa outra reunião de Câmara os Vereadores do PS pediram para lhes serem entregues as gravações da reunião de Câmara, nas quais participam, para clarificar alguns assuntos que de outra forma não o poderiam ser, já que as atas, dificilmente reproduzem a totalidade das respetivas reuniões. Ilegalmente foi recusada a sua entrega e apenas autorizada a sua audição em horário de expediente.

De acordo com a lei nº 46/2007, de 24 de Agosto a 8 de Abril último, fizemos novo requerimento para nos serem entregues cópias sonoras das referidas reuniões. Esta tarefa, tendo em conta as novas tecnologias, levaria uns breve minutos a ser executada pelos serviços.

Na reunião de 14 de Abril, para esclarecer assuntos do interesse dos Arronchenses solicitamos que todo o executivo reunido, ouvisse a gravação da reunião do passado dia 19 de Dezembro de 2010. Surpresa nossa quando em plena reunião de Câmara fomos informados que as gravações áudio tinha sido destruídas.

Verdadeiramente surpreendente é o ato politicamente condenável, torpe e inqualificável da Senhora Presidente que exarou um despacho, com a data de 9 de Abril, mandando destruir as gravações. Reafirmamos, no dia seguinte á entrega do requerimento mandou destruir as gravações. Não nos queremos enredar na legalidade ou não do ato, mas que conste para conhecimento dos Arronchenses a falta de princípios e de ética de quem age desta forma.

Quem não deve não teme. Os Vereadores do PS solicitaram aquela audição áudio apenas para demonstrar, como ficou provado e sem margem para duvidas pelos quatro vereadores, que a 19 de Dezembro de 2010, o anteprojeto do Centro Escolar teve assento na reunião de Câmara.